O preenchimento do GTIN na NFE já é obrigatório, porém, a novidade para 2018 é que este campo passará a ser validado (Campos EAN/EAN Trib.). Assim, quando o produto possuir o código GTIN, este deverá constar na NFE. A validação iniciará em janeiro, observando o cronograma de acordo com a atividade da empresa. Veja abaixo:
Cronograma para validar as informações descritas nos campos cEAN e cEANTrib da NF-e e da NFC-e, junto ao Cadastro Centralizado de GTTIN (Nota técnica 2017.001 v.1.00):
I) 1º de janeiro de 2018 – Fabricantes de brinquedos e jogos recreativos; (Grupo CNAE 324)
II) 1º de fevereiro de 2018 – Processamento de fumo e fabricantes de cigarros; (Grupo CNAE 121 a 122)
III) 1º de março de 2018 – Fabricantes de produtos farmacoquímicos e farmacêuticos; (Grupo CNAE 211 e 212)
IV) 1º de abril de 2018 – Fabricantes de aparelhos elétricos e eletrônicos, diversos itens de informática e telecomunicações e equipamentos para fins diversos; (Grupo CNAE 261 a 323)
V) 1º de maio de 2018 – Fabricantes de alimentos e bebidas diversos; (Grupo CNAE 103 a 112)
VI) 1º de junho de 2018 – Floricultura, horticultura, pesca, extração, beneficiamento de pedras diversas; (Grupo CNAE 011 a 102)
VII) 1º de julho de 2018 – Fabricantes têxtil e de vestuário; (Grupo CNAE 131 a 142)
VIII) 1º de agosto de 2018 – Fabricantes de itens em madeira, celulose, couro, químicos e outros; (Grupo CNAE 151 a 209)
IX) 1º de setembro de 2018 – Fabricantes de artefatos de borracha, plástico, vidro, metais, ferro, entre outros; (Grupo CNAE 221 a 259)
X) 1º de outubro de 2018 – Setores de transporte, armazenamento de grãos, serviços de hospedagem, audiovisual, restaurantes, telefonia, internet, entre outros; (Grupo CNAE 491 a 662)
XI) 1º de novembro de 2018 – Outras atividades financeiras; (Grupo CNAE 663 a 872)
XII) 1º de dezembro de 2018 – Atividades variadas não citadas anteriormente. (Demais grupos de CNAE)
Fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=
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